1. Termos de Uso
O PlayBrain é uma plataforma digital de apoio ao ensino e aprendizagem, voltada para professores, alunos e instituições que desejam
criar, publicar e acompanhar atividades pedagógicas gamificadas. Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário reconhece que leu,
compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
- O uso da plataforma deve ser realizado de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação vigente.
- O usuário é responsável pelas informações que fornece no cadastro e pelas ações realizadas na conta.
- O PlayBrain pode alterar, suspender ou interromper serviços, recursos ou planos conforme necessidade operacional, técnica ou comercial.
- Não é permitido utilizar a plataforma para disseminar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
- Recursos como criação de atividades, geração assistida por IA, relatórios, comunidade e compartilhamento dependem do plano contratado e das condições do usuário.
- Os conteúdos e dados gerados pelos usuários são de responsabilidade dos próprios usuários, salvo quando a plataforma atua como prestadora de serviços de infraestrutura, armazenamento e processamento.
Importante: o PlayBrain oferece uma solução educacional e não substitui a responsabilidade pedagógica, técnica ou legal do professor, da escola ou da instituição que atua em nome dos alunos.
2. Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como o PlayBrain coleta, usa, armazena, protege e compartilha dados pessoais e informações de uso.
A plataforma trata dados de usuários cadastrados, incluindo professores, alunos, responsáveis e administradores, sempre com base na necessidade
de operar a solução, oferecer serviços e cumprir obrigações legais.
2.1 Dados que coletamos
- Dados cadastrais: nome, e-mail, país, senha (armazenada de forma criptografada), telefone, papel de usuário, avatar e perfil de conta.
- Dados de acesso: data e hora de login, token de autenticação, autenticação via Google, informaçõs de uso e status de perfil.
- Dados de atividades e aprendizagem: atividades criadas, respostas, pontuações, estatísticas de desempenho, relatórios de uso e sessão de jogo.
- Dados da comunidade: publicações, comentários, curtidas, interações, conteúdos compartilhados e links ou documentos anexados.
- Dados de planos e cobrança: plano selecionado, status do pagamento, critérios de assinatura e informações comerciais associadas ao uso do serviço.
- Dados opcionais/consentimento: aceite para recebimento de novidades e marketing, quando aplicável.
2.2 Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados para:
- criar e manter a conta do usuário;
- permitir autenticação, recuperação de senha e ajuste de perfil;
- personalizar a experiência de uso da plataforma;
- gerar relatórios, métricas e progresso de atividades;
- manter a comunidade, publicações e interações do ambiente escolar;
- fornecer recursos de assinaturas e planos;
- melhorar a segurança, confiabilidade e experiência da plataforma;
- atender obrigações legais, contratuais e de suporte ao cliente.
2.3 Compartilhamento e terceiros
O PlayBrain pode empregar serviços de infraestrutura e suporte, como armazenamento de arquivos e autenticação em provedores externos,
para operação da plataforma. Em geral, os dados são armazenados em ambiente da própria aplicação e em serviços de nuvem contratados
para processamento e segurança. O usuário deve entender que a exposição de dados em serviços de terceiros ocorre apenas na medida em que
isso é necessário para a operação da plataforma.
3. Política de Cookies
O PlayBrain utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a navegação, manter sessão e entender como os usuários interagem com a plataforma.
Essas tecnologias podem ser classificadas em:
- Essenciais: necessários para autenticação, segurança e funcionamento básico da plataforma.
- De desempenho: auxiliam na melhoria da experiência e no diagnóstico de erros.
- De preferências: lembram configurações e ajustes do usuário.
- Marketing: utilizados apenas quando houver consentimento explícito do usuário.
O usuário pode configurar o navegador para bloquear ou excluir cookies. Contudo, isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades,
como login, personalização e manutenção de sessão.
4. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
O PlayBrain trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), respeitando princípios como: finalidade, adequação,
necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção e não discriminação.
- Os dados são coletados para finalidades legítimas e informadas ao usuário.
- O usuário pode solicitar acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação de consentimentos, quando aplicável.
- O PlayBrain adota medidas técnicas e organizacionais para preservar a integridade e a confidencialidade dos dados.
- Em casos de violação de dados, o sistema busca cumprir os procedimentos legais e informar os usuários e autoridades competentes quando necessário.
Quando o uso da plataforma envolver dados de alunos ou de crianças e adolescentes, o responsável pela instituição ou pelo ambiente educacional deve
considerar as regras específicas aplicáveis ao cenário escolar, e o PlayBrain atua como prestador de serviço, com foco em processamento seguro e transparente.
5. Retenção, exclusão e segurança
O PlayBrain mantém os dados pelo tempo necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, manter registros de operação e garantir a
continuidade do ambiente educacional. A retenção pode variar conforme a finalidade, como cadastro, acesso, atividades, relatórios, segurança e histórico.
- Dados de conta podem ser mantidos enquanto a conta estiver ativa e por período necessário após encerramento para cumprir exigências legais.
- Dados de atividades e relatórios podem permanecer para preservar histórico pedagógico e estatísticas.
- Se o usuário solicitar exclusão da conta, o sistema pode realizar exclusão lógica ou anonimização, conforme a legislação e a necessidade de manter registros internos mínimos.
- Dados armazenados em backups, logs e infraestrutura de suporte podem ser retidos por períodos determinados, em conformidade com políticas de segurança e controle.
A plataforma utiliza medidas de proteção, como autenticação, hashes para senha, validação de entrada, controle de acesso e armazenamento em ambiente seguro.
Entretanto, nenhum sistema digital é totalmente imune a riscos, e o usuário deve manter seus acessos e dados de login em segurança.
6. Contato e atualizações
Para dúvidas sobre estes termos, política de privacidade, cookies ou LGPD, o usuário pode entrar em contato com o suporte da plataforma.
O PlayBrain pode atualizar esta página periodicamente para refletir melhorias, mudanças legais ou ajustes de produto.
- E-mail: suporte@playbrain.com
- WhatsApp / atendimento: +55 (11) 96686-4878
- Endereço da plataforma: disponível no ambiente do produto e no site institucional
Ao continuar usando a plataforma após alterações nesta política, o usuário declara que aceita as novas condições, salvo se houver indicação contrária.
